O ASSIS E MENDES, com presença no Brasil e México, atua como um escritório jurídico estratégico.
Realizamos assessoria jurídica diária nas áreas comercial, contratual, preventiva civil, tributária, trabalhista e administrativa e judicial para empresas de diversos segmentos.
Com profissionais de habilidades multidisciplinar, estamos aptos a prestar serviços em diferentes áreas.
Faça o download de nossa apresentação e conheça mais o ASSIS E MENDES.
Independente do tamanho e porte da empresa, nossa equipe realiza assessoria jurídica diária nas áreas comercial, contratual, preventiva civil, tributária, trabalhista e administrativa para empresas de diversos portes e segmentos, com grande destaque de conhecimentos e gestão em empresas de Tecnologia.
O ASSIS E MENDES oferece e atua como um departamento jurídico externo de empresas dos mais diversos portes e setores, agregando valor e informação ao negócio de seus clientes. Com isso, possibilitamos a obtenção de serviços jurídicos de profissionais de inúmeras especialidades em um só lugar.
Temos como diferencial a atuação específica na área de Direito Empresarial, abrangendo a consultoria e emissão de pareceres nas mais diversas matérias, gestão de contratos, análises de impacto e prevenção em relações de consumo. Também prestamos consultoria sobre questões próprias do mercado de software e contratos específicos entre empresas e usuários finais.
Dentro da área consultiva, os profissionais do ASSIS E MENDES estão habilitados a responder e assessorar os clientes nos questionamentos jurídicos, com ênfase para:
• Acompanhamento de questões jurídicas na fase de inicial e planejamento jurídico estratégico de empresas, especialmente aqueles que queiram iniciar operações no México ou Brasil.
• Abertura e encerramento de empresas, com assessoria em relação às obrigações e encargos que estes atos implicam.
• Elaboração, revisão e análise de Contratos de Tecnologia, cíveis e de relações de consumo.
• Contratos de serviços relacionados com a implementação, desenvolvimento e customização de Serviços.
• Contratos de licença e distribuição de software com representantes, Parceiros, Distribuidores e outros tipos de canais de distribuição e vendas indiretas.
• Planejamento tributário para empresas nacionais ou estrangeiras.
• Estruturação societária e acordos com os sócios e parceiros nos territórios.
• Suporte para participação em Licitações.
• Suporte para Registro de Patentes, marcas comerciais e de proteção da Propriedade Intelectual.
• Suporte para a aplicação local da legislação relacionada com o Consumidor.
• Avaliação dos procedimentos jurídicos utilizados pela área de negócios em andamento, identificando possíveis contingências e propondo soluções para eliminá-las sem afetar os negócios.
• Suporte e orientação, bem como toda a consultoria Cível e Trabalhista a empresas nacionais e estrangeiras que desenvolvam atividades no Brasil.
No âmbito local, tratamos as relações entre filiais e suas matrizes nas questões relativas ao reconhecimento de receitas (SEC), assessoria e adequação da Lei Americana Sarbanes Oxley (“SOX”), estruturação societária, contratação de pessoas de acordo com as rígidas leis brasileiras e relação com parceiros de negócios locais.
Na visão de um mundo globalizado, antecipamos questões sobre os avanços tecnológicos e impactos jurídicos discutidos nos Estados Unidos e Europa, com estudo detalhado de casos similares para adequação preventiva e elaboração de contratos aderentes aos moldes internacionais.
Na esfera contenciosa, representamos e defendemos ativa e passivamente os interesses de nossos clientes nos âmbitos judicial, administrativo e arbitragem, definindo estratégias para a melhor solução dos casos apresentados.
Periodicamente são enviados relatórios com atualização dos processos, gerados através de sistema informatizado, cuja senha pode ser fornecida para acesso, alternativamente.
Neste âmbito, nossas principais áreas de atuação são:
• Direto Empresarial – ações envolvendo concorrência desleal, dissolução de sociedade, falência e recuperação judicial etc.
• Direito Administrativo e Licitações – recursos e defesas administrativas, mandados de segurança, ação anulatória e outras medidas.
• Direito Civil e Propriedade Intelectual – cobranças e execução, ações possessórias e direito imobiliário (renovatória de aluguel e despejo), propriedade intelectual, nomes de domínio, contrafação e responsabilidade civil, sucessões e família etc.
• Direito do Consumidor – atuação em ações indenizatórias e de outras naturezas, geralmente vinculadas a vícios de produtos e/ou serviços, bem como fraude e propaganda/marketing.
• Direito do Trabalho – Defesa estratégica de Reclamações trabalhistas de alto valor, bem como atuação em ações individuais, coletivas e em volume.
• Direito Tributário – defesas em execução fiscal e outras medidas contra a fazenda pública.
o ASSIS E MENDES também conta com sócios e equipe experiente na administração de carteiras de processos em grande volume e atuação em todo o território brasileiro, tendo atuação destacada em Direito do Consumidor.
Adequamos nossa estrutura aos objetivos jurídicos de nossos clientes e elaboramos análises de risco para o passivo judicial, estruturando estratégias preventivas, bem como identificamos e estudamos a redução de focos de litigiosidade.
Clique aqui para fazer o download completo de nossa apresentação.